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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 11:37
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10
Danos morais. Configuração.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:40
Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais.

Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:02
Responsabilidade civil. Danos morais.

Acidente sofrido pela filha dos autores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:29
Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.

requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Indenização por danos morais.

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40
Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:20
Indenização por danos morais.

Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.

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